Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofício nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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Solicita a tramitação em regime de urgência, os Projetos de Lei nº 074 e 075/2023. - Ofício nº 67 de 2023 | Incluir na Ordem do Dia | 20/11/2023 - Pedido de Regime de Urgência.
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Aprovado Unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 153
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 12.000,00. - - |
Aprovado Unanimidade em Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 7.065,78. - - |
Aprovado Unanimidade em Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 147
Turno: Primeiro
Texto original
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Retifica dispositivos constantes do "Artigo 1º de Leis sancionadas com erro material. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 148
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 87.188,23. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 149
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 146.293,14. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 234.218,56. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 151
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 450.638,11. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 146
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2023, no valor de R$ 10.600,00. - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 | Aguardando 2º Turno de Votação | 13/11/2023 - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
| 10 |
Indicação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Cione Rissardo
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte minuta de Projeto de Lei, que ora anexamos a este, com a seguinte ementa:
“Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência” - Indicação nº 55 de 2023 | Incluir na Ordem do Dia | 20/11/2023 - Única Votação
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Aprovado Unanimidade. |