1 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 37
|
Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná, para a 9º Legislatura (2025/2028) e dá outras providências.
|
Aprovado em 1º Turno
Obs.: Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 38
|
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 9º Legislatura (2025/2028) e dá outras providências.
|
Aprovado em 1º Turno
Obs.: Unanimidade.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 35
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 36
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 na forma que especifíca.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 39
|
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Ângulo com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
7 - Indicação nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcio Cione Rissardo
|
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de fazer os reparos necessários na Rua José Vilhena da Silva no trecho entre o cruzamento das Avenida Davi Gomes e Avenida Brasil, para que as águas pluviais sejam escoadas/contidas corretamente.
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade.
|
