1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 44
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 na forma que especifíca.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 42
|
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Execício de 2025 e dá outras providências. LDO - 2025
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca, no valor de R$ 161.944,12.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 na forma que especifíca, no valor de R$ 1.978,72.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 47
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca, no valor de R$ 83.565,01.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
6 - Indicação nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Levi dos Santos Lima
|
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para estude a possibilidade de realizar a aquisição de sopradores para serem utilizados pelos servidores da limpeza.
Obs.: Requerimento Verbal
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade.
|
7 - Indicação nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcio Cione Rissardo
|
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento de Assistência Social, estude a possibilidade de realizar a construção de muros nas Casas Sociais que foram recentemente entregues aos moradores.
Obs.: Requerimento Verbal
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade.
|