Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao Departamento competente, para que se faça a manutenção do Redutor de Velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Ermínia Bozelhe Driussi, em frente à residência de nº 92.

Requerimento Verbal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 na forma que especifíca, no valor de R$ 12.027,01.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca, no valor de R$ 334.198,36.

Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal 1539/2024, de 04/06/2024, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca, no valor de R$ 155.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca, no valor de R$ 100.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca, no valor de R$ 300.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca, no valor de R$ 400.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca, no valor de R$ 1.142.784,11.

Solicita Regime de Urgência para o trâmite dos Projetos de Lei nº 041 ao 048/2024.

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil e cria o “Selo Lucas Begalli Zamora de Souza” no município de Ângulo e dá outras providências.