1 - Indicação nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 91
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INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a instalação de 02 (dois) Redutores de Velocidade (quebra-molas) na via principal da Vila Rural Recanto Verde.
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Aprovado
Obs.: Única votação - Unanimidade.
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2 - Indicação nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcio Cione Rissardo
Número de Protocolo: 92
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INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo verifique a possibilidade de estar disponibilizando um veículo exclusivo para realizar o transporte de pessoas idosas para o tratamento de saúde em outros Municípios.
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Aprovado
Obs.: Única votação - Unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 82
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Institui no âmbito do Município de Ângulo, Estado do Paraná, o Programa “Maria da Penha vai às Escolas”.
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Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 86
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 290.872,25.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: Unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 87
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 95.920,19.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: Unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 88
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 no valor de R$ 73.281,46.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: Unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 89
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 15.840,00.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: Unanimidade.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 90
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 178.189,63.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: Unanimidade.
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