Matérias do Expediente (753ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2011, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2011, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS QUE FAZEM TRATAMENTO DO NPR DE FORMA MAIS SEGURA E CONFORTÁVEL, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE ESTES PACIENTES ESTÃO SENDO TRANSPORTADOS MUITAS VEZES NOS COLOS DOS PAIS, SEM SEGURANÇA ALGUMA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS QUE FAZEM TRATAMENTO DO NPR DE FORMA MAIS SEGURA E CONFORTÁVEL, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE ESTES PACIENTES ESTÃO SENDO TRANSPORTADOS MUITAS VEZES NOS COLOS DOS PAIS, SEM SEGURANÇA ALGUMA.

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO DA CIDADE DE ÂNGULO. DENOMINA A PRAÇA 5 COMO MATSUKO ITO (DONA IDALINA). LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. VALÉRIO OSMAR ESTEVÃO COM A RUA ANTENOR FERREIRA LEITE.

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO DA CIDADE DE ÂNGULO. DENOMINA A PRAÇA 5 COMO MATSUKO ITO (DONA IDALINA). LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. VALÉRIO OSMAR ESTEVÃO COM A RUA ANTENOR FERREIRA LEITE.

ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 784/2014 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 784/2014 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS, DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONÔMICA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.

INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS, DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONÔMICA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.