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Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 19:30
Encerramento: 16/09/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Covre / PSD
Vice-Presidente: Odirlei Zavatini / PSD
1º Secretário: Rafael Mendes da Silva / PL
2º Secretário: Lucas Moraes dos Santos / PSD



Lista de Presença na Sessão
André Luiz Peres Lopes / PL
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PP
Lucas Moraes dos Santos / PSD
Marcelo Covre / PSD
Márcio Cione Rissardo / PSD
Odirlei Zavatini / PSD
Rafael Mendes da Silva / PL
Rozenete Ferreira da Silva / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 104
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 1.010.491,07.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 106
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 349.971,00.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 107
Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1567/2024 de 29/08/2024 e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Luiz Peres Lopes / PL
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PP
Lucas Moraes dos Santos / PSD
Marcelo Covre / PSD
Márcio Cione Rissardo / PSD
Odirlei Zavatini / PSD
Rafael Mendes da Silva / PL
Rozenete Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 101
Institui o programa de recolhimento de óleo de cozinha usado no município de Ângulo-PR e dá outras providencias.
 Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação

Obs.: Unanimidade.
2 - Indicação nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcio Cione Rissardo
Número de Protocolo: 103
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo verifique a possibilidade de estar realizando a contratação de um Terapeuta Ocupacional para atuar no Município.
 Aprovado

Obs.: Unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 99
Altera dispositivo da Lei n. 1443, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.
 Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação

Obs.: Unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 97
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 37.500,00.
 Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação

Obs.: Unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 94
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 1.003,12.
 Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação

Obs.: Unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Regulamenta o processo de designação e exercício do mandato dos(as) gestores(as) de Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Ângulo de acordo com critérios técnicos de mérito e de desempenho.
 Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação

Obs.: Unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 102
Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.
 Aprovado em 1º Turno

Obs.: Unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Indicação nº 28 de 2024
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
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    Ocorrências da Sessão

    • Leitura de uma passagem Bíblica e da Ata da Sessão Anterior: Vereador Lucas.
    • Em virtude do Período Eleitoral, a Sessão não foi transmitida.