Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Protocolo: 125
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Institui o Regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Ângulo. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Incluir na Ordem do Dia | 11/11/2024 - |
Aprovado Única votação - Unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 137
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 67.829,50. - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024 | Aguardando 1º Turno de Votação | 11/11/2024 - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 136
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 36.528,10. - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024 | Aguardando 1º Turno de Votação | 11/11/2024 - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 no valor de R$ 15.826,09. - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024 | Aguardando 1º Turno de Votação | 11/11/2024 - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 no valor de R$ 12.027,01. - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024 | Aguardando 1º Turno de Votação | 11/11/2024 - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 212,66. - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024 | Aguardando 1º Turno de Votação | 11/11/2024 - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Incentivo Financeiro de Auxílio de Moradia e Alimentação aos médicos participantes do “Programa Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024 | Aguardando 1º Turno de Votação | 11/11/2024 - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera tabela de valores das diárias, constante do anexo I da Lei Municipal nº 1.203/2019, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Ângulo-Pr. - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024 | Aguardando 1º Turno de Votação | 11/11/2024 - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 141
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar com vista a atender as atividades do Legislativo Municipal, através de Transposição de Dotações e Transferência de Categoria Econômica. - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024 | Incluir na Ordem do Dia | 11/11/2024 - |
Aprovado Unanimidade - Em regime de urgência. |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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Solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 089/2024, que dispõe sobre abertura de créditos suplementares no orçamento do Legislativo Municipal. - Requerimento nº 2 de 2024 | Incluir na Ordem do Dia | 11/11/2024 - |
Aprovado Única votação - Unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Protocolo: 139
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera tabela de valores das diárias, constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 1.202/2019 – LEG, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Ângulo-PR. - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024 | Aguardando 1º Turno de Votação | 05/11/2024 - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |