1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2015
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 46
|
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO DA CIDADE DE ÂNGULO. DENOMINA A PRAÇA 5 COMO MATSUKO ITO (DONA IDALINA). LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. VALÉRIO OSMAR ESTEVÃO COM A RUA ANTENOR FERREIRA LEITE.
Obs.: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO DA CIDADE DE ÂNGULO. DENOMINA A PRAÇA 5 COMO MATSUKO ITO (DONA IDALINA). LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. VALÉRIO OSMAR ESTEVÃO COM A RUA ANTENOR FERREIRA LEITE.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 45
|
ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 784/2014 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 784/2014 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
|
Aprovado
Obs.: DISPENSADA A TERCEIRA VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO
|
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Leandro Rissardo de Andrade
Número de Protocolo: 47
|
INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS, DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONÔMICA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
Obs.: INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS, DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONÔMICA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
|
Aprovado
Obs.: DISPENSA DA TERCEIRA VOTAÇÃO SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO
|
4 - Requerimento nº 3 de 2015
Autor: Pedro Moraes
Número de Protocolo: 51
|
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ESTAR READEQUANDO OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS AO NOVO PISO SALARIAL, QUE NESTE EXERCÍCIO DE 2015 PASSOU A SER DE R$ 1.917,78 (HUM MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS), REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008.
Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ESTAR READEQUANDO OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS AO NOVO PISO SALARIAL, QUE NESTE EXERCÍCIO DE 2015 PASSOU A SER DE R$ 1.917,78 (HUM MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS), REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 5 de 2015
Autores:
|
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR DISPONIBILIZANDO, PELO MENOS POR MEIO PERÍODO, UMA ENFERMEIRA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VALÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.
Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR DISPONIBILIZANDO, PELO MENOS POR MEIO PERÍODO, UMA ENFERMEIRA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VALÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.
|
Aprovado
|
