Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
|
Encaminha os Projetos de Lei nº 093, 094 e 095/2024 e solicita a tramitação em Regime de Urgência. - Ofício nº 175 de 2024 | Incluir na Ordem do Dia | 17/12/2024 - |
Aprovado Unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social de Ângulo e dá outras providências. - - |
Aprovado Em regime de Urgência - Unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 370.785,86. - - |
Aprovado Em regime de Urgência - Unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 58.701,38. - - |
Aprovado Em regime de Urgência - Unanimidade. |