1 - Ofício nº 183 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
|
Encaminha o Projeto de Lei nº 033/2025 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade em Regime de Urgência.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 66
|
Altera dispositivo da Lei n. 332, de 21 de dezembro de 2004, que instituiu no Município de Ângulo a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade em Regime de Urgência.
|
3 - Ofício nº 189 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 77
|
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 039/2025 em regime de urgência.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade em Regime de Urgência.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Exercício de 2025, no valor de R$ 12.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade em Regime de Urgência.
|
