1 - Ofício nº 216 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 87
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Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 043/2025 em regime de urgência.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 86
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Denomina o Parque Industrial e Avenida do mesmo, no Município de Ângulo e dá outras Providências.
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Aprovado
Obs.: Em regime de urgência - Unanimidade.
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3 - Ofício nº 217 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 90
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Solicita a tramitação dos Projetos de Lei nº 042 e 044/2025 em regime de urgência.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica.
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Aprovado
Obs.: Em regime de urgência - Unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica.
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Aprovado
Obs.: Em regime de urgência - Unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 84
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Altera a redação do Projeto/Atividade 1013 do Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 1.606/2024 de 03/12/2024.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: Unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
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Institui da Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Ângulo e Consolida a Legislação Previdenciária.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: Unanimidade.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
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Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ângulo de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: Unanimidade.
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
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Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ângulo de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: Unanimidade.
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10 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdemir Silva Golfete
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INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo, junto ao Departamento competente, verifique a possibilidade de disponibilizar caçambas de coleta de resíduos nas ruas Antenor Ferreira Leite e Três de Setembro, a fim de que os moradores possam depositar o lixo de forma adequada.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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