1 - Ofício nº 314 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 121
|
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 069/2025 em regime de urgência.
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica.
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade em Regime de Urgência.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 109
|
Institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar Institucional e Clínico de Estudantes da Rede Municipal de Educação de Ângulo e dá outras providências.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 110
|
Altera os Anexos da Lei Municipal Número 1.655/2025 de 21/08/2025 Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 do Município de Ângulo e dá outras providencias.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 111
|
Altera a redação do Projeto/Atividade 1013 Aquisição de Imóveis para a Administração Parque Industrial da Lei 1.580/2024 de 16/10/2024.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Josemir Marcos Maestá, Levi dos Santos Lima, Marcelo Covre, Márcio Cione Rissardo, Pedro Moraes, Rozenete Ferreira da Silva, Sheila Vicentina da Silva Andrade, Valdemir Silva Golfete
|
Altera o Art. 5º da Resolução nº 003/2019, de 01/10/2019, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos vereadores da Câmara Municipal de Ângulo-Pr e dá outras providências.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 107
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Ângulo – Pr, para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
10 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdemir Silva Golfete
Número de Protocolo: 119
|
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo, junto ao Departamento competente, providencie a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Laureano da Silva, neste Município.
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade.
|
