Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 19:30
Encerramento: 01/12/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Rissardo de Andrade / PL
Vice-Presidente: Pedro Moraes / PL
1º Secretário: Sheila Vicentina da Silva Andrade / PSD
2º Secretário: Rozenete Ferreira da Silva / PL



Lista de Presença na Sessão
Josemir Marcos Maestá / PP
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PP
Marcelo Covre / PSD
Márcio Cione Rissardo / PSD
Pedro Moraes / PL
Rozenete Ferreira da Silva / PL
Sheila Vicentina da Silva Andrade / PSD
Valdemir Silva Golfete / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Leandro Rissardo de Andrade - PL, foi declarada aberta a Sessão Extraordinária do dia 01(primeiro) de dezembro de 2025, atendendo ao disposto no §4º do art. 116 do Regimento Interno.

LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Sheila Vicentina da Silva Andrade - PSD.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 24(vinte e quatro) de novembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Josemir Marcos Maestá / PP
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PP
Marcelo Covre / PSD
Márcio Cione Rissardo / PSD
Pedro Moraes / PL
Rozenete Ferreira da Silva / PL
Sheila Vicentina da Silva Andrade / PSD
Valdemir Silva Golfete / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 116
Altera o item 1 da tabela V da Lei N.º 054/93 de 30 de dezembro de 1993.
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação

Obs.: Unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 118
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação

Obs.: Unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 117
Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2026, e dá outras providências.
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação

Obs.: Unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
  • Josemir Marcos Maestá - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Marcelo Covre - Sim
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Pedro Moraes - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
  • Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim
  • Valdemir Silva Golfete - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
  • Josemir Marcos Maestá - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Marcelo Covre - Sim
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Pedro Moraes - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
  • Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim
  • Valdemir Silva Golfete - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
  • Josemir Marcos Maestá - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Marcelo Covre - Sim
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Pedro Moraes - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
  • Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim
  • Valdemir Silva Golfete - Sim