1 - Ofício nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
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Solicita o Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 001/2026.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
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Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade, em regime de urgência.
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3 - Ofício nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
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Solicita o Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 002/2026.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
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Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do IPAM e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade, em regime de urgência.
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5 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Número de Protocolo: 6
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Requer o Regime de Urgência para o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Número de Protocolo: 5
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.641/2025.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade, em regime de urgência.
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