Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 010/2026 em regime de urgência. - Ofício nº 51 de 2026 | Incluir na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
Aprovado Unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social de do Município de Ângulo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Incluir na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
Aprovado Em regime de urgência - Unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Protocolo: 24
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Revoga o inciso III do §5º do art. 1º da Resolução nº 3, de 12 de novembro de 2024, que institui o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Ângulo. - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 | Aguardando 1º Turno de Votação | 16/03/2026 - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 21
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2026 na forma que especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 | Aguardando 2º Turno de Votação | 10/03/2026 - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |