Resumo (715ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2014 - 19:30
Encerramento: 10/03/2014 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Moraes / PSL
Vice-Presidente: Márcio Cione Rissardo / PMDB
1º Secretário: Odirlei Zavatini / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


Obs.: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014
Turno: Final
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 74
Processo: 001/2014
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2014. ISENÇÃO CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2014. ISENÇÃO CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 94
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.802,67 NO ORÇAMENTO VIGENTE;


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.802,67 NO ORÇAMENTO VIGENTE;
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 96
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.802,67 NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.802,67 NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014
Turno: Único
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 93
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


Obs.: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 75
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAIS DE USO DE LOTE DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. AFMA


Obs.: AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAIS DE USO DE LOTE DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. AFMA
Aprovado
9 - Requerimento nº 4 de 2014
Autores:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DETONI E RUA SATIM NETO, TENDO EM VISTA QUE VÁRIAS LUMINÁRIAS NÃO ESTÃO ACENDENDO.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DETONI E RUA SATIM NETO, TENDO EM VISTA QUE VÁRIAS LUMINÁRIAS NÃO ESTÃO ACENDENDO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014
Turno: Final
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 74
Processo: 001/2014
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2014. ISENÇÃO CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2014. ISENÇÃO CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014
Turno: Único
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 93
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


Obs.: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 94
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.802,67 NO ORÇAMENTO VIGENTE;


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.802,67 NO ORÇAMENTO VIGENTE;
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 96
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.802,67 NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.802,67 NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


Obs.: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 75
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAIS DE USO DE LOTE DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. AFMA


Obs.: AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAIS DE USO DE LOTE DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. AFMA
Aprovado