Matérias do Expediente (767ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. LUZIA DA COSTA BOGA. - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. LUZIA DA COSTA BOGA.
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Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: Primeiro
Texto original
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NA CONFORMIDADE NO ART.214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA DISPOSIÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NA CONFORMIDADE NO ART.214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA DISPOSIÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL
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Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Adnilson Laureano
Protocolo: 117
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE DE ÂNGULO-PR. - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE DE ÂNGULO-PR.
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Aprovado |
5 |
Requerimento nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Moraes
Protocolo: 114
Turno: -
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O AUMENTO DA DIVERSIDADE DE ESPÉCIES DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, INTRODUZINDO MAIS VARIEDADES PARA SEREM OFERECIDAS À POPULAÇÃO EM GERAL. - O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O AUMENTO DA DIVERSIDADE DE ESPÉCIES DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, INTRODUZINDO MAIS VARIEDADES PARA SEREM OFERECIDAS À POPULAÇÃO EM GERAL.
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Aprovado |