1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Turno: Único
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 90
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PRESENTE EXERCÍCIO.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PRESENTE EXERCÍCIO.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Turno: Único
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 106
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 91
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. LUZIA DA COSTA BOGA.
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. LUZIA DA COSTA BOGA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 116
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NA CONFORMIDADE NO ART.214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA DISPOSIÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NA CONFORMIDADE NO ART.214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA DISPOSIÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 34 de 2015
Autor: Pedro Moraes
Número de Protocolo: 114
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O AUMENTO DA DIVERSIDADE DE ESPÉCIES DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, INTRODUZINDO MAIS VARIEDADES PARA SEREM OFERECIDAS À POPULAÇÃO EM GERAL.
Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O AUMENTO DA DIVERSIDADE DE ESPÉCIES DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, INTRODUZINDO MAIS VARIEDADES PARA SEREM OFERECIDAS À POPULAÇÃO EM GERAL.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Adnilson Laureano
Número de Protocolo: 117
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE DE ÂNGULO-PR.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE DE ÂNGULO-PR.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 115
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. MAIARA SOLEIDE DA SILVA
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. MAIARA SOLEIDE DA SILVA
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 104
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRA.
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Aprovado
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