Resumo (780ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2015 - 19:30
Encerramento: 26/10/2015 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Vice-Presidente: Josemir Marcos Maestá / PMN
1º Secretário: Yara Pricila de Oliveira / PMN
2º Secretário: Leandro Rissardo de Andrade / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adnilson Laureano / PMDB
Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Pedro Moraes / PSL






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

- OFICIO Nº 298/2015 DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO QUAL RESPONDE AOS REQUERIMENTO DOS VEREADORES

- OFÍCIO Nº 003/2015 DO DIRETOR DO SAMAE, QUE SOLICITA REGIME DE URGENCIA PARA O TRAMITE DO PROJETO DE LEI Nº 062/2015;
Ofício nº 296/2015 do Prefeito Municipal, que através do qual solicita o tramite em regime de urgência para os Projetos de Lei nº 058, 059, 060, 061 e 063/2015 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Executivo Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 166
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 167
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 168
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 169
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 163
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 164
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 165
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 161
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL - CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. FICA INSTITUÍDO O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL, COM RECURSOS DAS ECONOMIAS RECEBIDAS DO REPASSE DA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA DO EXERCÍCIO CORRENTE.


Obs.: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL - CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. FICA INSTITUÍDO O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL, COM RECURSOS DAS ECONOMIAS RECEBIDAS DO REPASSE DA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA DO EXERCÍCIO CORRENTE.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 153
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnilson Laureano / PMDB
Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Pedro Moraes / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 166
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 167
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 168
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 169
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 163
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 164
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 161
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL - CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. FICA INSTITUÍDO O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL, COM RECURSOS DAS ECONOMIAS RECEBIDAS DO REPASSE DA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA DO EXERCÍCIO CORRENTE.


Obs.: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL - CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. FICA INSTITUÍDO O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL, COM RECURSOS DAS ECONOMIAS RECEBIDAS DO REPASSE DA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA DO EXERCÍCIO CORRENTE.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 153
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado