Matérias da Ordem do Dia (785ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 195
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2015. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2015.
|
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSA A TERCEIRA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 197
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.
|
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSA A TERCEIRA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 198
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DE ÂNGULO-PR - - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DE ÂNGULO-PR
|
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSA A TERCEIRA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - - DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
|
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSA A TERCEIRA. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 187
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2016. - - DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2016.
|
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSA A TERCEIRA |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 NO VALOR DE R$ 45.510,00 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS). - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 NO VALOR DE R$ 45.510,00 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS).
|
Aprovado ÚNICA VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 210
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Aprovado POSTO EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 212
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2013 DE 17/12/2013, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2014-2017. - - ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2013 DE 17/12/2013, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2014-2017.
|
Aprovado POSTO EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 205
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Aprovado POSTO EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
|
Aprovado PRIMEIRA VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 211
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 831/2015 DE 30/06/2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 831/2015 DE 30/06/2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
|
Aprovado posto em única votação em regime de urgência, sendo aprovado por unanimidade. |