Resumo (790ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2016 - 19:30
Encerramento: 15/02/2016 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Vice-Presidente: Josemir Marcos Maestá / PMN
1º Secretário: Yara Pricila de Oliveira / PMN
2º Secretário: Leandro Rissardo de Andrade / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adnilson Laureano / PMDB
Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL
Yara Pricila de Oliveira / PMN






Expedientes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

- Ofício nº 005/2016 que solicita posição acerca da tramitação do Projeto de Lei nº 055/2015;





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2015
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 207
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO JUNTO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2007


Obs.: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO JUNTO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2007
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2015
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 199
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO PIDERURB.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO PIDERURB.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2015
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 159
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 387/2007.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 387/2007.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Márcio Cione Rissardo
Número de Protocolo: 228
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DA BEATA, CONFORME REIVINDICAÇÃO DE VÁRIOS MORADORES.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DA BEATA, CONFORME REIVINDICAÇÃO DE VÁRIOS MORADORES.
Aprovado
5 - Requerimento nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Leandro Rissardo de Andrade
Número de Protocolo: 229
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA CASA MORTUÁRIA, TENDO EM VISTA A FALTA DESTES NA ÁREA EXTERNA DAQUELE LOCAL.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA CASA MORTUÁRIA, TENDO EM VISTA A FALTA DESTES NA ÁREA EXTERNA DAQUELE LOCAL.
Aprovado
6 - Requerimento nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: Márcio Cione Rissardo
Número de Protocolo: 230
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, FIZESSE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO AO SAMAE, FACILITANDO ASSIM O TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DAQUELA AUTARQUIA.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, FIZESSE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO AO SAMAE, FACILITANDO ASSIM O TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DAQUELA AUTARQUIA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Adnilson Laureano
Número de Protocolo: 231
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, PROVIDENCIE E RECAPEAMENTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO E AINDA FAÇA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA VILA RURAL RECANTO VERDE.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, PROVIDENCIE E RECAPEAMENTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO E AINDA FAÇA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA VILA RURAL RECANTO VERDE.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnilson Laureano / PMDB
Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL
Yara Pricila de Oliveira / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Márcio Cione Rissardo
Número de Protocolo: 228
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DA BEATA, CONFORME REIVINDICAÇÃO DE VÁRIOS MORADORES.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DA BEATA, CONFORME REIVINDICAÇÃO DE VÁRIOS MORADORES.
Aprovado
2 - Requerimento nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Leandro Rissardo de Andrade
Número de Protocolo: 229
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA CASA MORTUÁRIA, TENDO EM VISTA A FALTA DESTES NA ÁREA EXTERNA DAQUELE LOCAL.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA CASA MORTUÁRIA, TENDO EM VISTA A FALTA DESTES NA ÁREA EXTERNA DAQUELE LOCAL.
Aprovado
3 - Requerimento nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: Márcio Cione Rissardo
Número de Protocolo: 230
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, FIZESSE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO AO SAMAE, FACILITANDO ASSIM O TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DAQUELA AUTARQUIA.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, FIZESSE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO AO SAMAE, FACILITANDO ASSIM O TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DAQUELA AUTARQUIA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Adnilson Laureano
Número de Protocolo: 231
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, PROVIDENCIE E RECAPEAMENTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO E AINDA FAÇA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA VILA RURAL RECANTO VERDE.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, PROVIDENCIE E RECAPEAMENTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO E AINDA FAÇA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA VILA RURAL RECANTO VERDE.
Aprovado