Resumo (793ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2016 - 19:30
Encerramento: 07/03/2016 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Vice-Presidente: Josemir Marcos Maestá / PMN
1º Secretário: Yara Pricila de Oliveira / PMN



Lista de Presença na Sessão
Adnilson Laureano / PMDB
Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL
Yara Pricila de Oliveira / PMN






Expedientes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:


Ofício nº 049/2016 do Prefeito Municipal, que com o qual reencaminha o Projeto de Lei nº 008/2016 e 009/2016, encaminhado às Comissões para análise e parecer; Requerimento do Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos; Ofício nº 046/2016 do Prefeito Municipal, que através do qual solicita a retirada do Projeto de Lei nº 055/2015 por conter incorreções; Ofício nº 048/2016 do Prefeito Municipal, que através do qual solicita a retirada do Projeto de Lei nº 079/2015 por conter incorreções; Ofício nº 045/2016 também do Prefeito Municipal, que através do qual encaminha os Projetos de Lei nº 010/2016 que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos e Projeto de Lei nº 011/2016 que concede reposição salarial aos agentes políticos do Município. Projetos estes, encaminhados às Comissões para análise e parecer; Ofício nº 047/2016 do Prefeito Municipal, que com o qual responde a vários requerimentos dos Vereadores; Projeto de Lei nº 001/2016 que desafeta do uso comum do povo, área de terra destacada da Praça Matsuka Ito, em segunda discussão e votação e Projeto de Lei nº 006/2016 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, em primeira discussão e votação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 240
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, A ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO.


Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, A ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 232
DESAFETA DO USO COMUM DO POVO ÁREA DE TERRA DESTACADA DE PRAÇA MATSUKA ITO.


Obs.: DESAFETA DO USO COMUM DO POVO ÁREA DE TERRA DESTACADA DE PRAÇA MATSUKA ITO.
Aprovado

Obs.: aprovado em segunda votação e dispensada a terceira.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 239
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado

Obs.: aprovado em primeira votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 244
CRIA CARGO EM CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO.


Obs.: CRIA CARGO EM CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2015
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 159
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 387/2007.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 387/2007.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2015
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 207
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO JUNTO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2007


Obs.: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO JUNTO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2007
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 251
AUTORIZA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REAJUSTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DE ÂNGULO-PR.


Obs.: AUTORIZA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REAJUSTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DE ÂNGULO-PR.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 250
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLÍTICOS E CARGOS COMISSIONADOS.


Obs.: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLÍTICOS E CARGOS COMISSIONADOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnilson Laureano / PMDB
Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL
Yara Pricila de Oliveira / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 232
DESAFETA DO USO COMUM DO POVO ÁREA DE TERRA DESTACADA DE PRAÇA MATSUKA ITO.


Obs.: DESAFETA DO USO COMUM DO POVO ÁREA DE TERRA DESTACADA DE PRAÇA MATSUKA ITO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE E DISPENSADA A SUA TERCEIRA VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 239
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
3 - Requerimento nº 7 de 2016
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 249
EU, ANTONIO RISSARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO, CONSIDERANDO TER A AUTORIZAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL E DE UMA PROPRIETÁRIA DA FAZENDA, VENHO, COM O DEVIDO ACATAMENTO, REQUERER JUNTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZAÇÃO PARA QUE A PÁ CARREGADEIRA DA PREFEITURA AUXILIE A ACODESA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CURVAS DE NÍVEL NA FAZENDA DO SR. JUVENAL LOPES, TENDO EM VISTA QUE ESTAS CURVAS SERVIRÃO DE BARREIRA DE CONTENSÃO DAS ÁGUAS DA CHUVA QUE DESCEM DESSA PROPRIEDADE E ENTRAM NA CIDADE, AGRAVANDO O PROBLEMA DE ENXURRADAS NAS VIAS PÚBLICAS, QUE TANTO TRANSTORNO TEM CAUSADO AOS MORADORES DA PARTE MAIS ALTA DA CIDADE.


Obs.: EU, ANTONIO RISSARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO, CONSIDERANDO TER A AUTORIZAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL E DE UMA PROPRIETÁRIA DA FAZENDA, VENHO, COM O DEVIDO ACATAMENTO, REQUERER JUNTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZAÇÃO PARA QUE A PÁ CARREGADEIRA DA PREFEITURA AUXILIE A ACODESA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CURVAS DE NÍVEL NA FAZENDA DO SR. JUVENAL LOPES, TENDO EM VISTA QUE ESTAS CURVAS SERVIRÃO DE BARREIRA DE CONTENSÃO DAS ÁGUAS DA CHUVA QUE DESCEM DESSA PROPRIEDADE E ENTRAM NA CIDADE, AGRAVANDO O PROBLEMA DE ENXURRADAS NAS VIAS PÚBLICAS, QUE TANTO TRANSTORNO TEM CAUSADO AOS MORADORES DA PARTE MAIS ALTA DA CIDADE.
Aprovado