Matérias da Ordem do Dia (794ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 261
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 10,67%, CONFORME INPC ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2015 À DEZEMBRO/2015. - - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 10,67%, CONFORME INPC ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2015 À DEZEMBRO/2015.
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Aprovado única votação, sendo aprovado por unanimidade em regime de urgência. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 239
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2016. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2016.
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Aprovado APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO, DISPENSADA A TERCEIRA VOTAÇÃO. UNANIMIDADE. |
| 4 |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRAMITAR O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2016 EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. - - O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRAMITAR O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2016 EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
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| 3 |
Requerimento nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Márcio Cione Rissardo
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO E A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA RUA PRINCIPAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE. - - O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO E A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA RUA PRINCIPAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 250
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLÍTICOS E CARGOS COMISSIONADOS. - - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLÍTICOS E CARGOS COMISSIONADOS.
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Aprovado APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 251
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REAJUSTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DE ÂNGULO-PR. - - AUTORIZA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REAJUSTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DE ÂNGULO-PR.
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Aprovado APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA. |