1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 251
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AUTORIZA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REAJUSTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DE ÂNGULO-PR.
Obs.: AUTORIZA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REAJUSTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DE ÂNGULO-PR.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 250
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CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLÍTICOS E CARGOS COMISSIONADOS.
Obs.: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLÍTICOS E CARGOS COMISSIONADOS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA.
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3 - Requerimento nº 9 de 2016
Autor: Márcio Cione Rissardo
Número de Protocolo: 260
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO E A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA RUA PRINCIPAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE.
Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO E A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA RUA PRINCIPAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Requerimento nº 8 de 2016
Autor: Pedro Moraes
Número de Protocolo: 259
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRAMITAR O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2016 EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRAMITAR O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2016 EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 239
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2016.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2016.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO, DISPENSADA A TERCEIRA VOTAÇÃO. UNANIMIDADE.
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 261
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CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 10,67%, CONFORME INPC ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2015 À DEZEMBRO/2015.
Obs.: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 10,67%, CONFORME INPC ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2015 À DEZEMBRO/2015.
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Aprovado
Obs.: única votação, sendo aprovado por unanimidade em regime de urgência.
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