Resumo (801ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2016 - 19:30
Encerramento: 02/05/2016 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Vice-Presidente: Josemir Marcos Maestá / PMN
1º Secretário: Yara Pricila de Oliveira / PMN
2º Secretário: Leandro Rissardo de Andrade / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adnilson Laureano / PMDB
Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Yara Pricila de Oliveira / PMN






Expedientes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

- Ofício nº 100/2016 do Prefeito Municipal, que através do qual solicita a retirada de pauta para correção em seus textos, os Projetos de Lei nº 024, 025, 026, 027 e 028/2016;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. PEDRO VICENTIN E MOISÉS GOMES DA SILVA.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. PEDRO VICENTIN E MOISÉS GOMES DA SILVA.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO SR. PEDRO VICENTIN.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO SR. PEDRO VICENTIN.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PEDRO VICENTIN.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PEDRO VICENTIN.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnilson Laureano / PMDB
Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Yara Pricila de Oliveira / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 291
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO-PR, COM SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO-PR, COM SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO. AGUARDANDO SEGUNDO TURNO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 244
CRIA CARGO EM CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO.


Obs.: CRIA CARGO EM CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO.
Rejeitado

Obs.: REJEITADO POR UNANIMIDADE EM SUA TERCEIRA VOTAÇÃO.
3 - Requerimento nº 34 de 2016
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS SÃO OS VEREADORES DA ATUAL GESTÃO, QUE SÃO MEMBROS (TITULARES OU SUPLENTES) DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS SÃO OS VEREADORES DA ATUAL GESTÃO, QUE SÃO MEMBROS (TITULARES OU SUPLENTES) DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 33 de 2016
Autor: Leandro Rissardo de Andrade
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PRESENÇA DESTES REDUTORES DE VELOCIDADE.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PRESENÇA DESTES REDUTORES DE VELOCIDADE.
Aprovado
5 - Requerimento nº 37 de 2016
Autores: Odirlei Zavatini, Adnilson Laureano
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL E QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NA VILA RURAL.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL E QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NA VILA RURAL.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
  • Adnilson Laureano - Sim
  • Alexandre de Sousa Profeta - -1
  • Josemir Marcos Maestá - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Marcelo Covre - Sim
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Odirlei Zavatini - Sim
  • Yara Pricila de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
  • Adnilson Laureano - Não
  • Alexandre de Sousa Profeta - Não
  • Josemir Marcos Maestá - Não
  • Leandro Rissardo de Andrade - Não
  • Marcelo Covre - Não
  • Márcio Cione Rissardo - Não
  • Odirlei Zavatini - Não
  • Yara Pricila de Oliveira - Não