Resumo (803ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2016 - 19:30
Encerramento: 16/05/2016 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre de Sousa Profeta / PDT
1º Secretário: Yara Pricila de Oliveira / PMN
2º Secretário: Leandro Rissardo de Andrade / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL
Yara Pricila de Oliveira / PMN






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 38 de 2016
Autor: Pedro Moraes
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO DE TODAS RUAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS, LOCALIZADAS NA PARTE DE CIMA DO MUNICÍPIO (A CIMA DO AUTO POSTO ÂNGULO), REALIZANDO TAMBÉM A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS QUE MUITAS VEZES ENCONTRAM-SE ACUMULADOS NESTAS VIAS.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO DE TODAS RUAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS, LOCALIZADAS NA PARTE DE CIMA DO MUNICÍPIO (A CIMA DO AUTO POSTO ÂNGULO), REALIZANDO TAMBÉM A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS QUE MUITAS VEZES ENCONTRAM-SE ACUMULADOS NESTAS VIAS.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL
Yara Pricila de Oliveira / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PEDRO VICENTIN.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PEDRO VICENTIN.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADO O SEGUNDO TURNO. UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO SR. PEDRO VICENTIN.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO SR. PEDRO VICENTIN.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADO O SEGUNDO TURNO. UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. PEDRO VICENTIN E MOISÉS GOMES DA SILVA.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. PEDRO VICENTIN E MOISÉS GOMES DA SILVA.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADO O SEGUNDO TURNO. UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADO O SEGUNDO TURNO. UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADO O SEGUNDO TURNO. UNANIMIDADE.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADO O SEGUNDO TURNO. UNANIMIDADE.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADO O SEGUNDO TURNO. UNANIMIDADE.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 303
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 31.359,27.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 31.359,27.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. AGUARDANDO SEGUNDO TURNO.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 304
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 83.000,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 83.000,00.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. AGUARDANDO SEGUNDO TURNO.