Logo Câmara Municipal de Ângulo - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (804ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2016 - 19:30
Encerramento: 23/05/2016 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Vice-Presidente: Josemir Marcos Maestá / PMN
2º Secretário: Leandro Rissardo de Andrade / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adnilson Laureano / PMDB
Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL






Expedientes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

- OFÍCIO Nº 121/2016 DO PREFEITO MUNICIPAL;

- OFÍCIO Nº 120/2016 DO PREFEITO MUNICIPAL; 
- PROJETOS DE LEI N. 024, 025, 026, 027, E 028/2016, ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 39 de 2016
Autor: Márcio Cione Rissardo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, AGILIZE A REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS MORADIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA, PARA QUE ESTES IMÓVEIS POSSAM SER DOADOS DEFINITIVAMENTE AOS SEUS ATUAIS MORADORES.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, AGILIZE A REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS MORADIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA, PARA QUE ESTES IMÓVEIS POSSAM SER DOADOS DEFINITIVAMENTE AOS SEUS ATUAIS MORADORES. 		Aprovado

Obs.: aprovado
2 - Requerimento nº 40 de 2016
Autor: Márcio Cione Rissardo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS NA PRAÇA DA BEATA, TENDO EM VISTA QUE A QUANTIDADE RECENTEMENTE INSTALADA NÃO SUPRI A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE MAIS QUATRO UNIDADES NO MÍNIMO.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS NA PRAÇA DA BEATA, TENDO EM VISTA QUE A QUANTIDADE RECENTEMENTE INSTALADA NÃO SUPRI A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE MAIS QUATRO UNIDADES NO MÍNIMO. 		Aprovado

Obs.: aprovado
3 - Requerimento nº 41 de 2016
Autor: Odirlei Zavatini
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CASOS DE ROUBOS, E ASSIM AUMENTAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CASOS DE ROUBOS, E ASSIM AUMENTAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. 		Aprovado

Obs.: aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnilson Laureano / PMDB
Alexandre de Sousa Profeta / PDT
Josemir Marcos Maestá / PMN
Leandro Rissardo de Andrade / PDT
Marcelo Covre / PMDB
Márcio Cione Rissardo / PMDB
Odirlei Zavatini / PSDB
Pedro Moraes / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 303
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 31.359,27.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 31.359,27. 		Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO. DISPENSADA O SEGUNDO TURNO. SERÁ ENVIADO AO PREFEITO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 304
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 83.000,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 83.000,00. 		Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO. DISPENSADA O SEGUNDO TURNO. SERÁ ENVIADO AO PREFEITO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 310
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2016. 		Aprovado

Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, APROVADO POR UNANIMIDADE. SERÁ ENVIADO AO PREFEITO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 309
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. 		Aprovado

Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, APROVADO POR UNANIMIDADE. SERÁ ENVIADO AO PREFEITO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 308
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALTERA AÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2014-2017, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALTERA AÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2014-2017, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 		Aprovado

Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, APROVADO POR UNANIMIDADE. SERÁ ENVIADO AO PREFEITO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.