SAPL - Câmara Municipal de Ângulo - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 17/02/2025 - 19:30	Encerramento: 17/02/2025 - 20:30

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Leandro Rissardo de Andrade - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2025, atendendo ao disposto no § 4º do art. 116 do Regimento Interno.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Sheila Vicentina da Silva Andrade - PSD.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária do dia 27 (vinte e sete) de janeiro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 001/2025, datado de 17 de fevereiro de 2025, de autoria da Secretária Municipal da Cultura, Iocéia Laureano Dias, solicitando autorização do Legislativo Municipal para utilizar o veículo do Deparamento, para realizarem o transporte de pessoas e utensílios para garantir o bem estar dos membros do Grupo Reviver (terceira idade) até o PORTO SÃO JOSÉ, Município de São Pedro do Paraná, no dia 22/02/2025 (sábado); Ofício nº 013/2025, datado de 06 de fevereiro de 2025, de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano José, que através do qual parabeniza a todos vereadores(as) que tomaram posse nesta nova legislatura.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Ângulo-CMDPD/Ângulo e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU Turno:	Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.022.	Aguardando emissão de parecer da comissão

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU Turno: Único	Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 002/2.023 e dá outras providências. Obs.: Única votação	Incluir na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Pedro Moraes Turno: Único	INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo verifique a possibilidade de atualizar dos valores do auxílio transporte concedido aos estudantes que se deslocam para Maringá.	Incluir na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Pedro Moraes Turno:	INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo envie, com a maior brevidade possível, o(s) projeto(s) de lei referente(s) aos Planos de Carreira dos Professores e dos demais Servidores Municipais para apreciação desta Casa Legislativa.	Incluir na Ordem do Dia
4 - Ofício nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal Turno: Único	Encaminha o Projeto de Lei nº 005/2025 e solicita a tramitação em regime de urgência.	Incluir na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência	Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.443, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.	Incluir na Ordem do Dia
6 - Ofício nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal Turno: Único	Solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 003/2025.	Incluir na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência	Altera dispositivos da Lei nº 1518, de 26 de março de 2024 e dá outras providências.	Incluir na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Cione Rissardo Turno:	INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo estude a possiblidade de instalar um laboratório de informática na Escola Municipal, com o objetivo de ampliar as oportunidades de aprendizado dos alunos e promover a inclusão digital. Obs.: Requerimento Verbal	Não informada