5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 19:30 Encerramento: 24/02/2025 -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Leandro Rissardo de Andrade - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 24(vinte e quatro) de fevereiro de 2025, atendendo ao disposto no § 4º do art. 116 do Regimento Interno.

LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Sheila Vicentina da Silva Andrade - PSD.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno:
Criam vagas do cargo de provimento efetivo junto ao Anexo II da Lei Municipal nº 386/2007.


Obs.: Matéria a ser encaminha às Comissões Permanentes.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno:
Estabelece no âmbito do Município de Ângulo sanções e penalidades administrativas e penais para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.022.
Incluir na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Ângulo-CMDPD/Ângulo e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências.
Incluir na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Levi dos Santos Lima
Turno:
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo, junto ao Departamento competente, providencie a instalação de u 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Laureano da Silva, entre a Avenida Valério Osmar Estevão e a Rua Ermínia Bozelhe Driussi.


Obs.: Requerimento Verbal
Não informada