35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/11/2025 - 19:30 Encerramento: 10/11/2025 - 20:30
Correspondências
(Recebida) RCADM Nº 002/2025-PRECATÓRIO
Data: 10/11/2025 - Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Paraná
Assunto: Trata de medidas a serem adotadas na gestão de precatórios judiciais pelos quais o município é devedor.
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Leandro Rissardo de Andrade - PL, foi declarada aberta a Sessão Extraordinária do dia 10(dez) de novembro de 2025, atendendo ao disposto no §4º do art. 116 do Regimento Interno.

LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Sheila Vicentina da Silva Andrade - PSD.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 03(três) de novembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

- Recomendação Administrativa nº 002/2025 do Ministério Público de Contas do Pr - Precatórios

Recomendação Administrativa nº 002/2025

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
Institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar Institucional e Clínico de Estudantes da Rede Municipal de Educação de Ângulo e dá outras providências.
Aguardando 1º Turno de Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
Altera a redação do Projeto/Atividade 1013 Aquisição de Imóveis para a Administração Parque Industrial da Lei 1.580/2024 de 16/10/2024.
Aguardando 1º Turno de Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
Altera os Anexos da Lei Municipal Número 1.655/2025 de 21/08/2025 Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 do Município de Ângulo e dá outras providencias.
Aguardando 1º Turno de Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica.
Aguardando 1º Turno de Votação
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Josemir Marcos Maestá, Levi dos Santos Lima, Marcelo Covre, Márcio Cione Rissardo, Pedro Moraes, Rozenete Ferreira da Silva, Sheila Vicentina da Silva Andrade, Valdemir Silva Golfete
Turno: 1ª Votação
Altera o Art. 5º da Resolução nº 003/2019, de 01/10/2019, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos vereadores da Câmara Municipal de Ângulo-Pr e dá outras providências.
Aguardando 1º Turno de Votação
6 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Turno: Único
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 065/2025 em regime de urgência.
Incluir na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar com vista a atender as atividades do Legislativo Municipal, através de Transposição de Dotações e Transferência de Categoria Econômica.
Incluir na Ordem do Dia