36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 19:30 Encerramento: - 20:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Leandro Rissardo de Andrade - PL, foi declarada aberta a Sessão Extraordinária do dia 17(dezessete) de novembro de 2025, atendendo ao disposto no §4º do art. 116 do Regimento Interno.

LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Sheila Vicentina da Silva Andrade - PSD.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 10(dez) de novembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o item 1 da tabela V da Lei N.º 054/93 de 30 de dezembro de 1993.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2026, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: Único
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 069/2025 em regime de urgência.
Incluir na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica.
Incluir na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 2ª e 3ª Votações
Institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar Institucional e Clínico de Estudantes da Rede Municipal de Educação de Ângulo e dá outras providências.
Aguardando 2º Turno de Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 2ª e 3ª Votações
Altera os Anexos da Lei Municipal Número 1.655/2025 de 21/08/2025 Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 do Município de Ângulo e dá outras providencias.
Aguardando 2º Turno de Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 2ª e 3ª Votações
Altera a redação do Projeto/Atividade 1013 Aquisição de Imóveis para a Administração Parque Industrial da Lei 1.580/2024 de 16/10/2024.
Aguardando 2º Turno de Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica.
Aguardando 2º Turno de Votação
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Josemir Marcos Maestá, Levi dos Santos Lima, Marcelo Covre, Márcio Cione Rissardo, Pedro Moraes, Rozenete Ferreira da Silva, Sheila Vicentina da Silva Andrade, Valdemir Silva Golfete
Turno: 2ª e 3ª Votações
Altera o Art. 5º da Resolução nº 003/2019, de 01/10/2019, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos vereadores da Câmara Municipal de Ângulo-Pr e dá outras providências.
Aguardando 2º Turno de Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 2ª e 3ª Votações
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Aguardando 2º Turno de Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 2ª e 3ª Votações
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Ângulo – Pr, para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
Aguardando 2º Turno de Votação
10 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Silva Golfete
Turno: Único
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo, junto ao Departamento competente, providencie a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Laureano da Silva, neste Município.
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