EDIT Nº 006/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Edital
Número
6
Complemento
Ano
2025
Data
15/07/2025
Protocolo
Assunto
Convoca Reunião Extraordinária.
Interessado
Leandro Rissardo de Andrade
Autoria
Leandro Rissardo de Andrade
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Altera dispositivo da Lei n. 332, de 21 de dezembro de 2004, que instituiu no Município de Ângulo a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Exercício de 2025, no valor de R$ 12.000,00.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Altera dispositivo da Lei n. 332, de 21 de dezembro de 2004, que instituiu no Município de Ângulo a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Exercício de 2025, no valor de R$ 12.000,00.