EDIT Nº 002/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Edital
Número
2
Complemento
Ano
2026
Data
11/02/2026
Protocolo
Assunto
Convocação de Reunião Extraordinária.
Interessado
Leandro Rissardo de Andrade
Autoria
Leandro Rissardo de Andrade
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a transformar Lotes Rurais em Zona Urbana e altera a Lei Municipal n. 1.221/2020, que dispõe sobre o novo Perímetro Urbano do Município de Ângulo e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a transformar Lotes Rurais em Zona Urbana e altera a Lei Municipal n. 1.221/2020, que dispõe sobre o novo Perímetro Urbano do Município de Ângulo e dá outras providências.