Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2014

Número

3

Data de Apresentação

05/02/2014

Número do Protocolo

73

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 3/2014

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA A PRAÇA 5, PROPOSTA NA LEI DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 73/2014, Data Protocolo: 06/02/2014 - Horário: 14:49:27
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2014

Norma Jurídica Relacionada