Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

39

Data de Apresentação

30/09/2021

Número do Protocolo

133

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Leis orçamentárias

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. PPA 2022/2025

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 133/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 11:01:00
    Data Votação: 22 de Novembro de 2021
    6 de Dezembro de 2021

    Norma Jurídica Relacionada