Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
111
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Aparecido Bernardo (Assinado em: 19 de Setembro de 2023 às 09:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o processo de designação e exercício do mandato dos(as) gestores(as) de Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de
Ângulo de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho.
Ângulo de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho.
Indexação
Observação