Ofício nº 115 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
115
Data de Apresentação
05/08/2024
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Aparecido Bernardo (Assinado em: 5 de Agosto de 2024 às 14:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
- Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
- Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
- Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
- Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
- Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
- Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
- Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
- Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita Regime de Urgência para o trâmite dos Projetos de Lei nº 041 ao 048/2024.
Indexação
Observação