Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
26/08/2024
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Aparecido Bernardo (Assinado em: 26 de Agosto de 2024 às 11:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o processo de designação e exercício do mandato dos(as) gestores(as) de Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Ângulo de acordo com critérios técnicos de mérito e de desempenho.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada