Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
61
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
102
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Aparecido Bernardo (Assinado em: 9 de Setembro de 2024 às 14:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada