Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024 | Aguardando 2º Turno de Votação | 16/09/2024 - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 3 |
Ofício nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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Solicita a tramitação dos Projetos de Lei nº 062 e 063/2024, em regime de urgência. - Ofício nº 145 de 2024 | Incluir na Ordem do Dia | 23/09/2024 - |
Aprovado Unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 1.010.491,07. - - |
Aprovado Unanimidade. Regime de Urgência. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 349.971,00. - - |
Aprovado Unanimidade. Regime de Urgência. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 107
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1567/2024 de 29/08/2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |