Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre de Sousa Profeta (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 10:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a nomenclatura de órgãos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ângulo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada