Indicação nº 16 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

16

Data de Apresentação

26/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente para que oriente os moradores da Rua Três de Setembro quanto ao descarte correto de lixo e realize medidas quanto à limpeza de terrenos particulares no Município, tomando as seguintes providências:
    1. Oriente os moradores da Rua Três de Setembro a acondicionar adequadamente o lixo doméstico em recipientes apropriados e a depositá-los em frente às suas respectivas residências, visando a coleta regular pelos serviços de limpeza urbana;
    2. Notifique os proprietários de terrenos particulares para que realizem a limpeza e manutenção de seus lotes, evitando a proliferação de vetores de doenças, especialmente o mosquito transmissor da dengue.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Maio de 2025