Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
19/01/2026
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre de Sousa Profeta (Assinado em: 19 de Janeiro de 2026 às 11:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do IPAM e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada