Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Angulo Camara Municipal (Assinado em: 19 de Janeiro de 2026 às 15:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rozenete Ferreira da Silva (Assinado em: 19 de Janeiro de 2026 às 15:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Sheila Vicentina da Silva Andrade (Assinado em: 19 de Janeiro de 2026 às 15:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o Regime de Urgência para o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026.
Indexação
Observação