Ofício nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre de Sousa Profeta (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 14:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha o Projeto de Lei nº 004/2026 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.
Indexação
Observação