Portaria nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
12/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES NO PLEITO DE 02 DE OUTUBRO DE 2.016, CONFORME LC Nº 64/1990 E LEI MUNICIPAL Nº 028/93. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 021/2016 DE 29/07/2016.
Indexação
ART. 1º - CONCEDE AO SR. ANTONIO ROBERTO PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE CONTADOR, MATRÍCULA Nº0019, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº5.207.975-6-PR E INSCRITO NO CPF/MF Nº818.942.609-53, AFASTAMENTO A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2.016 PARA CONCORRER A CARGO POLÍTICO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO EM 01/07/2.016.
ART. 2º - EXARADO O PRAZO FINAL DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E REGISTRO DE CANDIDATO ESTABELECIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL(TSE), FICA O SERVIDOR OBRIGADO APRESENTAR DOCUMENTOS HOMOLOGANDO SUA CANDIDATURA AO PLEITO, CASO CONTRÁRIO DEVERÁ RETORNAR IMEDIATAMENTE A DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NORMAIS, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO PRAZO ACIMA.
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2.016.
ART. 2º - EXARADO O PRAZO FINAL DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E REGISTRO DE CANDIDATO ESTABELECIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL(TSE), FICA O SERVIDOR OBRIGADO APRESENTAR DOCUMENTOS HOMOLOGANDO SUA CANDIDATURA AO PLEITO, CASO CONTRÁRIO DEVERÁ RETORNAR IMEDIATAMENTE A DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NORMAIS, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO PRAZO ACIMA.
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2.016.
Observação