Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
29/08/2016
Número do Protocolo
347
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATUALIZA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, APROVADO INICIALMENTE PELA LEI Nº 004/2006 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, INTRODUZINDO MODIFICAÇÕES E ADAPTAÇÕES E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação