SAPL - Câmara Municipal de Ângulo

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Requerimento nº 50 de 2016 Processo: - Autor: Pedro Moraes Autor: Pedro Moraes Protocolo: 363 Turno: - Texto original	O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE GRADES, VISANDO A CONTENÇÃO DE LIXO DURANTE O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E TAMBÉM EVITAR ACIDENTES COM A POPULAÇÃO. - - O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE GRADES, VISANDO A CONTENÇÃO DE LIXO DURANTE O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E TAMBÉM EVITAR ACIDENTES COM A POPULAÇÃO.	Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE.
2	Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016 Processo: - Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito Protocolo: 347 Turno: Primeiro Texto original	ATUALIZA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, APROVADO INICIALMENTE PELA LEI Nº 004/2006 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, INTRODUZINDO MODIFICAÇÕES E ADAPTAÇÕES E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO. - - ATUALIZA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, APROVADO INICIALMENTE PELA LEI Nº 004/2006 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, INTRODUZINDO MODIFICAÇÕES E ADAPTAÇÕES E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO.	Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2016 Processo: - Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito Protocolo: 364 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.	Aprovado APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2016 Processo: - Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito Protocolo: 365 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.	Aprovado APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2016 Processo: - Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito Protocolo: 366 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.	Aprovado APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2016 Processo: - Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito Protocolo: 367 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.	Aprovado APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2016 Processo: - Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito Protocolo: 368 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.	Aprovado APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Matérias da Ordem do Dia (822ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)