Parecer - PARECER SOCIAL de 07/05/2015 por ELIZIANI APARECIDA ZANOLI (Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER SOCIAL
Data
07/05/2015
Autor
ELIZIANI APARECIDA ZANOLI
Ementa
O PRESENTE DOCUMENTO TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER A SOLICITAÇÃO FEITA PELO
VEREADOR ODIRLEI ZAVATINI EM ATENDIMENTO A SENHORA MARIA LUZIA DA COSTA
BOGA, INSCRITA NO CPF: 924.849.489-72 E NO RG: 1.532.965-6, RESIDENTE NA RUA
ERMÍNIA BOZELHE DRIUSSI, NESTA CIDADE DE ÂNGULO-PR.
A REFERIDA SENHORA SOLICITOU A CONCESSÃO DE USO DE UM TERRENO DA PREFEITURA
PARA QUE JUNTO AO APOIO DA COMUNIDADE POSSA CONSTRUIR UMA CASA.
MARIA LUZIA SOFREU UM AVE- ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO, HÁ CERCA DE 7 ANOS,
QUE AFETOU O LADO DIREITO, AINDA HOJE TEM SEQUELAS EM MEMBROS INFERIOR E
SUPERIOR DIREITO, O QUE LHE INCAPACITAM PARA UMA VIDA INDEPENDENTE, E A MESMA
ESTA SENDO ACOMPANHADA PELO SERVIÇO OFERTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL.
A REFERIDA SENHORA ESTÁ RESIDINDO EM ÂNGULO HÁ POUCO MAIS DE CINCO MESES,
ANTERIORMENTE ESTAVA RESIDINDO EM MATINHOS-PR COM SEU FILHO, NO ENTANTO POR
FALTA DE APOIO DO FILHO E PELAS DIFICULDADES RELACIONADAS À SUA SITUAÇÃO DE
SAÚDE DECIDIU VOLTAR PARA ÂNGULO, ATUALMENTE RESIDE SOZINHA NUMA CASA
ALUGADA QUE POSSUI 5 CÔMODOS SIMPLES QUE NÃO ATENDE A NECESSIDADE DA
MESMA, POIS NÃO POSSUI ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIAL REALIZADO VERIFICOU-SE QUE A SENHORA É BENEFICIARIA HÁ
SEIS ANO DO BPC- BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA- PESSOA COM DEFICIÊNCIA-
E RECEBE MENSALMENTE O VALOR DE R$ 788,00, PARA CUSTEAR TODOS OS SEUS
GASTOS, A MESMA NECESSITA DE CUIDADOS CONSTANTES PARA REALIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES DIÁRIAS SENDO QUE POSSUI GASTOS MENSAIS PARA QUE UMA PESSOA A
AUXILIE NAS TAREFAS DOMESTICAS, ALÉM DOS GASTOS BÁSICOS MENSAIS COM
ALIMENTAÇÃO, ALUGUEL, FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, NO QUE OCASIONA O
COMPROMETIMENTO DA RENDA FAMILIAR.
JULGA-SE NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO UMA VEZ QUE SE TRATA DE UMA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA QUE NÃO TEM MEIOS PARA SUPRIR SUA NECESSIDADE HABITACIONAL.
SENDO ASSIM DEVEMOS NOS VALER DOS DIREITOS SOCIAIS CITADOS NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988 QUE TRATA:
"ART. 6° SÃO DIREITOS SOCIAIS A EDUCAÇÃO, A SAÚDE, A ALIMENTAÇÃO, O TRABALHO, A
MORADIA, O LAZER, A SEGURANÇA, A PREVIDÊNCIA SOCIAL, A PROTEÇÃO À MATERNIDADE
E À INFÂNCIA, A ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS, NA FORMA DESTA CONSTITUIÇÃO."
CABE RESSALTAR QUE EXISTE UMA DEMANDA EXPRESSIVA DE FAMÍLIAS QUE VIVEM EM
CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE MORADIA, SENDO QUE A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO
PUBLICA NÃO SE RESUME APENAS NESTE CASO.
VEREADOR ODIRLEI ZAVATINI EM ATENDIMENTO A SENHORA MARIA LUZIA DA COSTA
BOGA, INSCRITA NO CPF: 924.849.489-72 E NO RG: 1.532.965-6, RESIDENTE NA RUA
ERMÍNIA BOZELHE DRIUSSI, NESTA CIDADE DE ÂNGULO-PR.
A REFERIDA SENHORA SOLICITOU A CONCESSÃO DE USO DE UM TERRENO DA PREFEITURA
PARA QUE JUNTO AO APOIO DA COMUNIDADE POSSA CONSTRUIR UMA CASA.
MARIA LUZIA SOFREU UM AVE- ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO, HÁ CERCA DE 7 ANOS,
QUE AFETOU O LADO DIREITO, AINDA HOJE TEM SEQUELAS EM MEMBROS INFERIOR E
SUPERIOR DIREITO, O QUE LHE INCAPACITAM PARA UMA VIDA INDEPENDENTE, E A MESMA
ESTA SENDO ACOMPANHADA PELO SERVIÇO OFERTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL.
A REFERIDA SENHORA ESTÁ RESIDINDO EM ÂNGULO HÁ POUCO MAIS DE CINCO MESES,
ANTERIORMENTE ESTAVA RESIDINDO EM MATINHOS-PR COM SEU FILHO, NO ENTANTO POR
FALTA DE APOIO DO FILHO E PELAS DIFICULDADES RELACIONADAS À SUA SITUAÇÃO DE
SAÚDE DECIDIU VOLTAR PARA ÂNGULO, ATUALMENTE RESIDE SOZINHA NUMA CASA
ALUGADA QUE POSSUI 5 CÔMODOS SIMPLES QUE NÃO ATENDE A NECESSIDADE DA
MESMA, POIS NÃO POSSUI ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIAL REALIZADO VERIFICOU-SE QUE A SENHORA É BENEFICIARIA HÁ
SEIS ANO DO BPC- BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA- PESSOA COM DEFICIÊNCIA-
E RECEBE MENSALMENTE O VALOR DE R$ 788,00, PARA CUSTEAR TODOS OS SEUS
GASTOS, A MESMA NECESSITA DE CUIDADOS CONSTANTES PARA REALIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES DIÁRIAS SENDO QUE POSSUI GASTOS MENSAIS PARA QUE UMA PESSOA A
AUXILIE NAS TAREFAS DOMESTICAS, ALÉM DOS GASTOS BÁSICOS MENSAIS COM
ALIMENTAÇÃO, ALUGUEL, FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, NO QUE OCASIONA O
COMPROMETIMENTO DA RENDA FAMILIAR.
JULGA-SE NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO UMA VEZ QUE SE TRATA DE UMA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA QUE NÃO TEM MEIOS PARA SUPRIR SUA NECESSIDADE HABITACIONAL.
SENDO ASSIM DEVEMOS NOS VALER DOS DIREITOS SOCIAIS CITADOS NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988 QUE TRATA:
"ART. 6° SÃO DIREITOS SOCIAIS A EDUCAÇÃO, A SAÚDE, A ALIMENTAÇÃO, O TRABALHO, A
MORADIA, O LAZER, A SEGURANÇA, A PREVIDÊNCIA SOCIAL, A PROTEÇÃO À MATERNIDADE
E À INFÂNCIA, A ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS, NA FORMA DESTA CONSTITUIÇÃO."
CABE RESSALTAR QUE EXISTE UMA DEMANDA EXPRESSIVA DE FAMÍLIAS QUE VIVEM EM
CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE MORADIA, SENDO QUE A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO
PUBLICA NÃO SE RESUME APENAS NESTE CASO.
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